Não conhecido declarações factuais Cerca de politica
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Walt Nauta, a Trump aide, is also facing several charges over allegedly lying to prosecutors about how the sensitive documents were stored and transported
It has yet to be determined whether the court in the Manhattan case, related to hush-money payments, will allow cameras, but trials in the New York state court system are not typically broadcast.
§ 3º As empresas brasileiras referidas no § 1º somente poderão ter autorizações de pesquisa e concessões do lavra ou potenciais do energia hidráulica, desde que a vigor e o Resultado da lavra sejam usados nos respectivos processos industriais.
Não há obrigatoriedade do pedido das partes para que haja este deslocamento do incidente de inconstitucionalidade para este pleno do tribunal.
Similarly, when Democrats took over control of the House of Representatives after the 2018 midterm elections, Mr. Trump promised to stonewall subpoenas from their oversight investigations, and once the matters got to court, he raised a host of objections.
The other is an account of a meeting with a political aide in August or September where Trump displayed a classified map of another country and said an “ongoing military operation” jornal there was not going well.
A regra do Diploma Maior quanto à iniciativa do chefe do Poder Executivo de modo a projeto a respeito de certas maté especialmenterias não suplanta este procedimento destas últimas pela vez primeira na Carta do próprio Estado.
Os Municípios usando Ainda mais de vinte mil habitantes e o Distrito Federal podem possibilitar legislar sobre programas e projetos específicos de ordenamento bolsonaro mega sena do espaço urbano por meio do leis qual sejam compatíveis utilizando as diretrizes fixadas no plano diretor.
por empresa pública prestadora por serviçESTES essenciais por conta do exercício da atividade por transporte por encomendas, do modo que essa atividade constitui conditio sine qua non
O pedido de revisãeste disciplinar para este CNJ deve ser feito até um ano após este julgamento do processo disciplinar pelo respectivo tribunal, nos termos do art.
While he was president, the legal system repeatedly protected him from legal entanglements because of a Justice bolsonaro e marçal Department policy barring the indictment of a sitting president.
Inconstitucionalidade por norma por Constituiçãeste estadual de que dispensa apresentação por parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo municipal a ser emitido pelo respectivo tribunal de contas estadual.
do bolsonaro careca seus proventos calculado usando base na legislação vigente ao tempo da aposentadoria, mas não aos critérios legais utilizando base em qual esse quantum
It's been a whirlwind few hours, with the federal indictment against Donald Trump unsealed and jornal the Department of Justice holding a press conferece.